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Agênvia para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P.

CONCURSO PÚBLICO Nº 190/2026/DIT/ AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO CICLO DE VIDA DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICATE LIFECYCLE MANAGER – CLM), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTE

Aberto · Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços · Anúncio 24066/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO Nº 190/2026/DIT/ AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO CICLO DE VIDA DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICATE LIFECYCLE MANAGER – CLM), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTE" é promovido por Agênvia para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P., com um preço base de 183 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 48732000-8.

Entidade adjudicante
Agênvia para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P.
NIF da entidade
508184509
Preço base
183 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
Número do anúncio
24066/2026
Data de publicação
29/09/2026
Prazo de propostas
14/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
48732000-8
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Objecto

AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO CICLO DE VIDA DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICATE LIFECYCLE MANAGER CLM), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTE

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CLM_rv3_AD__1.pdf === Pág. 1 de 28 CONCURSO PÚBLICO N.º 190/2026/DIT/AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO CERTIFICATE LIFECYCLE MANAGER (CLM) E EMISSÃO DE CERTIFICADOS SSL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caderno de Encargos Pág. 2 de 28 Cláusulas Jurídicas _________________________________________________________________________________ 4 Cláusula 1.ª Objeto _______________________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª Disponibilização e acesso à solução ___________________________________________________ 4 Cláusula 3.ª Duração______________________________________________________________________________ 5 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários ______________________________________________ 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _____________________________________________________________ 6 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual _______________________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ____________________________________________________________________ 8 Cláusula 8.ª-A Segurança da Informação ___________________________________________________________ 9 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _________________________________________ 13 Cláusula 13.ª Retenção __________________________________________________________________________ 14 Cláusula 14.ª Foro competente ___________________________________________________________________ 14 Cláusula 15.ª Legislação aplicável _____…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agênvia para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 183 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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