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Município de Alcochete

Empreitada de obra pública para a requalificação do CM1004 – 2.ª fase

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20629/2026

O concurso público "Empreitada de obra pública para a requalificação do CM1004 – 2.ª fase" é promovido por Município de Alcochete, com um preço base de 491 582,51 €, e prazo para entrega de propostas até 27/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233220-7.

Entidade adjudicante
Município de Alcochete
NIF da entidade
506788490
Preço base
491 582,51 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20629/2026
Data de publicação
12/08/2026
Prazo de propostas
27/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233220-7
Localização
Largo São João. Edifício Paços Concelho, 2894-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno_Encargos_I16_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt CONCURSO PÚBLICO _____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS agosto de 2026 ÍNDICE – CLÁUSULAS JURÍDICAS: Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto e enquadramento Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª Projeto de execução Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª Consignação da obra e plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazo de execução Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada e prazos parciais vinculativos Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª Sanções contratuais Cláusula 12ª Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Clá…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alcochete
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 491 582,51 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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