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Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A.

CP002926_Empreitada de Requalificação do Largo 5 de Outubro em Alcabideche

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20757/2026

O concurso público "CP002926_Empreitada de Requalificação do Largo 5 de Outubro em Alcabideche" é promovido por Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A., com um preço base de 523 022,81 €, e prazo para entrega de propostas até 28/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233251-3.

Entidade adjudicante
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A.
NIF da entidade
504853635
Preço base
523 022,81 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20757/2026
Data de publicação
14/08/2026
Prazo de propostas
28/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233251-3
Localização
Complexo Municipal Multiserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830, 2645-550

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP002926_Caderno_de_encargos_VF.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO LARGO 5 DE OUTUBRO EM ALCABIDECHE” PROCESSO N.º CP002926 CADERNO DE ENCARGOS CASCAIS, AGOSTO DE 2026 2 de 83 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INTRODUTÓRIAS Cláusula 1.ª Objeto do concurso 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas, técnicas e económicas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratualização da execução da “Empreitada de Requalificação do Largo 5 de Outubro em Alcabideche”, incluindo, designadamente, a reformulação geométrica do largo, renovação de pavimentos e passagem de infraestruturas para o sub-solo. 2. A descrição pormenorizada dos trabalhos, nomeadamente quanto à sua espécie e condições técnicas de execução, será efetuada na memória descritiva e projeto de execução que fazem parte integrante do caderno de encargos. 3. A execução da referida empreitada compreende o fornecimento da mão-de-obra adequada, materiais, máquinas e todos os equipamentos necessários à realização das respetivas intervenções. 4. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, a fabricantes ou proveniências determinadas, processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, considera-se acompanhada da menção “ou equivalente”. Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 1. A execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela empreitada obedecem: a. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Ao Código dos Contratos Públicos (CCP) e legislação complementar; c. À regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis (Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro) e respe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 523 022,81 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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