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Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Empreitada Geral de Plantação e Manutenção de Quercíneas no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico para Fins Múltiplos do Crato – Infraestruturas Primárias

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21099/2026

O concurso público "Empreitada Geral de Plantação e Manutenção de Quercíneas no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico para Fins Múltiplos do Crato – Infraestruturas Primárias" é promovido por Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, com um preço base de 2 250 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45240000-1.

Entidade adjudicante
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
NIF da entidade
509020690
Preço base
2 250 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21099/2026
Data de publicação
19/08/2026
Prazo de propostas
16/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45240000-1
Localização
Rua 19 de Junho, nº26, Portalegre, 7300-155

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 10_Caderno de Encargos_Plantação Manutenção Quercineas_V2.pdf === 1 Concurso Público Internacional 2025/300.10.001/10 “Empreitada Geral de Plantação e Manutenção de Quercíneas no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico para Fins Múltiplos do Crato – Infraestruturas Primárias” ” CADERNO DE ENCARGOS outubro de 2025 2 Índice Cláusula 1 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE .............................................. 3 Cláusula 2 DECISÃO DE CONTRATAÇÃO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO ....................... 3 Cláusula 3 CONTRATO .................................................................................................... 3 Cláusula 4 PREÇO BASE .................................................................................................. 4 Cláusula 5 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS4 Cláusula 6 PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ............................................................. 5 Cláusula 7 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS.................................. 5 Cláusula 8 PREÇO CONTRATUAL ..................................................................................... 6 Cláusula 9 PROTEÇÃO DE DADOS .................................................................................... 6 Cláusula 10 DEVER DE SIGILO ........................................................................................... 7 Cláusula 11 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ......................................................................... 8 Cláusula 12 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DA CIMAA .............................................................. 8 Cláusula 13 REPRESENTANTE DO ADJUDICATÁRIO ............................................................ 8 Cláusula 14 INCUMPRIMENTO DO CONTRATO .................................................................. 9 Cláusula 15 CAUÇÃO .................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 250 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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