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Município de Lisboa

Empreitada n.º 9/DMMC/DEM/DPCE/26 – “Reabilitação dos espaços exteriores do JI de Belém” Processo n.º 0064/CP/DGES/ND/2026

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21136/2026

O concurso público "Empreitada n.º 9/DMMC/DEM/DPCE/26 – “Reabilitação dos espaços exteriores do JI de Belém” Processo n.º 0064/CP/DGES/ND/2026" é promovido por Município de Lisboa, com um preço base de 161 893,46 €, e prazo para entrega de propostas até 09/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45112720-8.

Entidade adjudicante
Município de Lisboa
NIF da entidade
500051070
Preço base
161 893,46 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21136/2026
Data de publicação
19/08/2026
Prazo de propostas
09/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45112720-8
Localização
Campo Grande N.º, Lisboa, 1749-099

Objecto

Empreitada n.º 9/DMMC/DEM/DPCE/26 Reabilitação dos espaços exteriores do JI de Belém Processo n.º 0064/CP/DGES/ND/2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_do_Procedimento.pdf === Folha: 1 CONCURSO PÚBLICO Empreitada n.º 9/DMMC/DEM/DPCE/26 – “Reabilitação dos espaços exteriores do JI de Belém” Processo n.º 0064/CP/DGES/ND/2026 Folha: 2 ÍNDICE GERAL DO PROCEDIMENTO I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO II – CADERNO DE ENCARGOS II.1 – CLAUSULADO II.2 – ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DE OBRA II.3 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE / FASE DE PROJECTO Folha: 3 I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Índice: 1. Identificação geral do concurso; entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar; acesso às peças do procedimento 2. Esclarecimentos e retificações sobre as peças do concurso 3. Prorrogação do prazo de apresentação de propostas a pedido dos interessados 4. Agrupamentos 5. Modo de apresentação das Propostas 6. Prazo para apresentação e manutenção das propostas 7. Documentos da Proposta 8. Idioma dos documentos da Proposta e indicação do Preço 9. Propostas variantes 10. Abertura das Propostas, Análise das Propostas e Relatório Preliminar de Adjudicação, Audiência Prévia e Relatório Final 11. Preço Anormalmente Baixo 12. Esclarecimentos das Propostas 13. Critério de Adjudicação 14. Notificação da decisão de Adjudicação, Notificação para Apresentação de Documentos de Habilitação e dos Documentos relativos ao PSS (Fase de Obra) e Comunicação Prévia 15. Apresentação dos Documentos de Habilitação por Agrupamentos 16. Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação e seu Idioma 17. Notificação da apresentação dos Documentos de Habilitação 18. Causas de caducidade da adjudicação 19. Modo de Prestação da Caução 20. Minuta do Contrato 21. Outorga do Contrato 22. Legislação aplicável 23. Informação sobre proteção de dados pessoais 24. Anexos e Modelos Folha: 4 1. Identificação geral do concurso; entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar; acesso às peças do procedimento: 1.1. O presente concurso destina-se à formação d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Lisboa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 161 893,46 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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