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Município da Trofa

Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução das linhas de água

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 21229/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução das linhas de água" é promovido por Município da Trofa, com um preço base de 50 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90600000-3.

Entidade adjudicante
Município da Trofa
NIF da entidade
504296434
Preço base
50 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21229/2026
Data de publicação
20/08/2026
Prazo de propostas
26/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90600000-3
Localização
Paços do Concelho | Praça do Município, 480, Trofa, 4785-205

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === “CADERNO DE ENCARGOS | Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS LINHAS DE ÁGUA a | trofa municipio INDICE Cláusula 12 Objeto... Cláusula 22 Contrato... Cláusula 3º Preço Contratual e Preço Base... Cláusula 42 Prazo do Contrati Cláusula 5 3 Condições de Pagamento e Faturação Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatério Cláusula 72 Dever de Sígilo.... Cláusula 8º Obrigações da Entidade Adjudicante ... Cláusula 9º Gestor do Contrato... Cláusula 102 Penalidades Contratuais. Cláusula 112 Força Maior... Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade Adjudicante .... Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário.... Cláusula 14º Revogação do Contrato. Cláusula 152 Foro Competente .... Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual... Cláusula 172 Comunicações e Notificações... Cláusula 18º Avaliação da Qualidade. Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais... Cláusula 202 Legislação Aplicável Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoais SECÇÃO Il ~ CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS. municipio a Ss trofa SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de limpeza e desobstrução das linhas de água, de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 22 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). 3. Fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua r…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Trofa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 50 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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