Ministério da Defesa Nacional - Marinha
3026008217 - AMN - Empreitada reparação da Capitania do Porto da Nazaré
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21274/2026
O concurso público "3026008217 - AMN - Empreitada reparação da Capitania do Porto da Nazaré" é promovido por Ministério da Defesa Nacional - Marinha, com um preço base de 60 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45222200-1.
- Entidade adjudicante
- Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF da entidade
- 600012662
- Preço base
- 60 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 21274/2026
- Data de publicação
- 21/08/2026
- Prazo de propostas
- 04/09/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45222200-1
- Localização
- BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE, ALMADA, 2800-001
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_3_3026008217_Caderno_Encargos_signed.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026008217 Procedimento: Concurso Público Nº 46/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Empreitada reparação da Capitania do Porto da Nazaré Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos da competência subdelegada pelo Almirante Autoridade Marítima Nacional, despacho nº 8960/2026, de 10 de julho, publicado no Diário da República 2.ª Série – n.º 136 em 16 de julho de 2026. O SDGAM/2CGPM, em suplência do DGAM/CGPM, nos termos do artigo 42.º do CPA, _____________________________________ Fernando Manuel Domingos Vaz Contra-almirante Assinado por: FERNANDO MANUEL DOMINGOS VAZ Num. de Identificação: 07646984 Data: 2026.08.19 18:30:02+01'00' Página 1 de 28 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ......................................................................................................3 Artigo 1.º | Objeto.............................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................... 3 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Projeto ............................................................................................................................. 4 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro .........................................................................................5 Secção I | Preparação e planeamen…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 60 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 04/09/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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