Ministério da Defesa Nacional - Marinha
3026008268 - AMN - Empreitada beneficiação de habitações Funchal
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21939/2026
O concurso público "3026008268 - AMN - Empreitada beneficiação de habitações Funchal" é promovido por Ministério da Defesa Nacional - Marinha, com um preço base de 29 714,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45222200-1.
- Entidade adjudicante
- Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF da entidade
- 600012662
- Preço base
- 29 714,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 21939/2026
- Data de publicação
- 31/08/2026
- Prazo de propostas
- 11/09/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45222200-1
- Localização
- BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE, ALMADA, 2800-001
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_3_3026008268_Caderno_Encargos_signed.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026008268 Procedimento: Concurso Público Nº 47/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Empreitada beneficiação de habitações Funchal Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho n.º 9491/2026 de 15 de julho de 2026, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, publicado no Diário da República, 2.ª Série – n.º 144 em 28 de julho de 2026. O Diretor de Administração Financeira, _____________________________________ Carlos Manuel Moreira Lima Capitão-de-fragata AN Assinado por: CARLOS MANUEL MOREIRA LIMA Num. de Identificação: 10615995 Data: 2026.08.26 16:47:28+01'00' Página 1 de 28 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ......................................................................................................3 Artigo 1.º | Objeto.............................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................... 3 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Projeto ............................................................................................................................. 4 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro .........................................................................................5 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos .......…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 29 714,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 11/09/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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