Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
CPU 4/2026 - Fornecimento Continuado de Óleos e Massas Lubrificantes
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 21313/2026
O concurso público "CPU 4/2026 - Fornecimento Continuado de Óleos e Massas Lubrificantes" é promovido por Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas, com um preço base de 30 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/08/2026, 18:00. Categoria (CPV): 09211000-1.
- Entidade adjudicante
- Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
- NIF da entidade
- 680009671
- Preço base
- 30 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 21313/2026
- Data de publicação
- 21/08/2026
- Prazo de propostas
- 25/08/2026, 18:00
- Categoria (CPV)
- 09211000-1
- Localização
- Rua do Funchal, Fanqueiro, Loures, 2670-364
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1 CONCURSO PÚBLICO URGENTE 4/2026 FORNECIMENTO CONTINUADO DE ÓLEOS E MASSAS LUBRIFICANTES Pág. 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO………………………………………………………………………………………………………..………3 2. PREÇO BASE……………………………………………………………………………………………….……...…3 3. CONTRATO……………………………………………………………...……………………………………………3 4. PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ……….……………………………………………………………..…3 5. GESTOR DO CONTRATO……………………………………………………………….…………………..……...4 6. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DO COCONTRATANTE ………………………..……….…………………….4 7. LOCAL DE ENTREGA OU EXECUÇÃO ………………………………….……………………………………….5 8. PREÇO CONTRATUAL………………………………………………………………………………………………5 9. DEVER DE SIGILO……………………………………………………………………………………………………6 10. PENALIDADES CONTRATUAIS………………………………………………………………………………...…6 11. CONDIÇÕES DE FATURAÇÃO E PAGAMENTO ……………………………………………………..….…….6 12. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE PESSOAS SINGULARES…………………………………...…..…7 13. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL…………………………………………......7 14. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO …………………………………………………...7 15. FORO COMPETENTE PARA A RESOLUÇÃO DE LITIGIOS…………………………………………….…….8 16. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES………………………………………………………………………...…..8 17. CONTAGEM DE PRAZOS………………………………………………………………………………………..…8 18. PERÍODO DE GARANTIA………………………………………………………………………………………..…8 19. SGQ – AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES ………………………….………………………………….…..…. 8 CLAÚSULAS TÉCNICAS Pág. 3 Cláusulas jurídicas 1. OBJETO O presente define as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto o fornecimento continuado de óleos e massas lubrificantes, de acordo com as regras definidas neste caderno de encargos. 2. PREÇO BASE 2.1 O preço base, considerando-se este preço como sendo o preço máximo que o contraente público se dispõe a pagar pelo fornecimento é de 30 000,00€ (trinta mil euros), a que acrescerá o IVA, se devido, à t…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 30 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 25/08/2026, 18:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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