E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda
Aquisição de serviços de alojamento para formandos/as deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2026/2027
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 21346/2026
O concurso público "Aquisição de serviços de alojamento para formandos/as deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2026/2027" é promovido por E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda, com um preço base de 43 578,35 €, e prazo para entrega de propostas até 25/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 98341000-5.
- Entidade adjudicante
- E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda
- NIF da entidade
- 504575848
- Preço base
- 43 578,35 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 21346/2026
- Data de publicação
- 21/08/2026
- Prazo de propostas
- 25/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 98341000-5
- Localização
- Rua dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras, 104, Felgueiras, 4610-165
Lotes
- Alojamento para 8 estudantes
- Alojamento para 9 estudantes (exclusivo género masculino)
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_4._CE_signed.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CoP001/2026 PROCESSO Nº CoP001/2026 Aquisição de serviços de alojamento para formandos deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2026/2027 EPF- ENSINO PROFISSIONAL DE FELGUEIRAS, E.M. - ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 7º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 8º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 9º | CAUÇÃO Artigo 10º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 11º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 12º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 13º | FORÇA MAIOR Artigo 14º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 15º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 16º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 17º | GESTOR DO CONTRATO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 18º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Artigo 19º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 20º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA Artigo 21º | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL Artigo 22º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 23º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 24º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 25º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 26º | FORO COMPETENTE Artigo 27º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 1º | OBJETIVO Cláusula 2º | ENQUADRAMENTO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO 1. O presente estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar para contratação da prestação de “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO PARA FORMANDOS DESLOCADOS, EM REGIME…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 43 578,35 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 25/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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