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E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda

Serviço de transporte diário de alunos para o ano letivo 2026/2027

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 21544/2026

O concurso público "Serviço de transporte diário de alunos para o ano letivo 2026/2027" é promovido por E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda, com um preço base de 74 210,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda
NIF da entidade
504575848
Preço base
74 210,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21544/2026
Data de publicação
25/08/2026
Prazo de propostas
31/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Rua dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras, 104, Felgueiras, 4610-165

Lotes

  • Lote 1 – Transporte diário de Alunos – Itinerário 1
  • Lote 2 – Transportes diário de Alunos – Itinerário 2

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_4._CE_signed.pdf === EPF- ENSINO PROFISSIONAL DE FELGUEIRAS, E.M. UNIPESSOAL, LDA TELEFONE:255 312 482 – FAX: 255 312 419 EMAIL: EPF@EPFELGUEIRAS.PT PROCESSO Serviço de transporte diário de alunos para o ano letivo 2026/2027 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO Artigo 2º | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Artigo 3º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 4º | CONTRATO Artigo 5º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 6º | PREÇO BASE Artigo 7º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 8º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 9º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 10º | CAUÇÃO Artigo 11º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 12º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 13º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 14º | FORÇA MAIOR Artigo 15º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 16º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 17º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 18º | GESTOR DO CONTRATO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 19º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 21º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA Artigo 22º | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL Artigo 23º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 24º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 25º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 26º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 27º | FORO COMPETENTE Artigo 28º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 1º | OBJETIVO Cláusula 2º | ENQUADRAMENTO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO 1. O presente estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar para contratação da prestação de “Serviço de transporte diário de alunos para o ano letivo 2026/2027”, subordinado aos circuitos e número de alunos estimados a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 74 210,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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