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Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA LOTA DE RABO DE PEIXE, ILHA DE SÃO MIGUEL

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 21401/2026

O concurso público "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA LOTA DE RABO DE PEIXE, ILHA DE SÃO MIGUEL" é promovido por Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA, com um preço base de 30 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 71320000-7.

Entidade adjudicante
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
NIF da entidade
512013322
Preço base
30 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21401/2026
Data de publicação
24/08/2026
Prazo de propostas
19/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
71320000-7
Localização
Rua Eng.º Abel Ferin Coutinho, n.º 15, Ponta Delgada, 9500-191

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Lota_RPX.pdf === PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 27/2015/A DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N. º 6/2026 CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA LOTA DE RABO DE PEIXE, ILHA DE SÃO MIGUEL Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: JOSÉ ANTÓNIO MARCOS SOARES Presidente do Conselho de Administração Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Data: 19-08-2026 13:24:24 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: REINALDO SOARES DE ARRUDA Vogal Executivo do Conselho de Administração Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Data: 19-08-2026 15:17:42 Página 2 de 32 CADERNO DE ENCARGOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA LOTA DE RABO DE PEIXE, ILHA DE SÃO MIGUEL Índice Capítulo I - Disposições Gerais ............................................................................................................ 5 Cláusula 1.ª | Objeto ....................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a prestação de serviços .............................................. 5 Cláusula 3.ª | Prazo ......................................................................................................................... 6 Capítulo II - Obrigações Contratuais ................................................................................................... 7 Secção I — Obrigações do prestador de serviços ............................................................................... 7 Subsecção I — Disposições Gerais ...................................................................................................... 7 Cláusula 4.ª | Obrigações principais do prestador de serviços .......…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 30 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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