Município de Vila Real de Santo António
Aquisição de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1º ciclo do concelho de Vila Real de Santo António, para o ano letivo 2026/2027
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 21539/2026
O concurso público "Aquisição de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1º ciclo do concelho de Vila Real de Santo António, para o ano letivo 2026/2027" é promovido por Município de Vila Real de Santo António, com um preço base de 105 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 80000000-4.
- Entidade adjudicante
- Município de Vila Real de Santo António
- NIF da entidade
- 506833224
- Preço base
- 105 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 21539/2026
- Data de publicação
- 25/08/2026
- Prazo de propostas
- 31/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 80000000-4
- Localização
- Praça Marquês de Pombal, 8900-261
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Esp._t_cnicas.pdf === CONCURSO PÚBLICO n.º 509/2026 Aquisição de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1º ciclo do concelho de VRSA, para o ano letivo 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS agosto de 2026 Digitally signed by ÁLVARO PALMA DE ARAÚJO Date: 2026.08.24 08:46:30 +01:00 2 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ..................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Prazo do contrato ................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES ............................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª – Obrigações principais do cocontratante ................................................................ 4 Cláusula 4.ª – Dever de sigilo/confidencialidade e proteção de dados pessoais ......................... 5 Cláusula 5.ª – Gestor de contrato ................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª – Seguros ................................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Preço contratual ..................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento ....................................................................................... 8 Cláusula 9.ª – Direitos e obrigações do Município ........................................................................ 8 CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES ..................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Vila Real de Santo António
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 105 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 31/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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