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Ministério da Defesa Nacional-Dir. de História e Cultura Militar

4026019210/DA/EOP 40.341.124.044/26 R1 - PM 046/LISBOA - Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento no Campo de Santa Clara - 'Instalação do EM, RepSaúde, RepFin e Gabinete das Juntas Médicas'

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21623/2026

O concurso público "4026019210/DA/EOP 40.341.124.044/26 R1 - PM 046/LISBOA - Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento no Campo de Santa Clara - 'Instalação do EM, RepSaúde, RepFin e Gabinete das Juntas Médicas'" é promovido por Ministério da Defesa Nacional-Dir. de História e Cultura Militar, com um preço base de 310 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45216200-6.

NIF da entidade
600021610
Preço base
310 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21623/2026
Data de publicação
26/08/2026
Prazo de propostas
16/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45216200-6
Localização
Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso, Lisboa, 1399-056

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.124.044_26_R1.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.124.044_26-R1 PM 046/Lisboa - Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento no Campo de Santa Clara - UnApEME - ''Instalação do EM, RepSaúde,RepFin e Gabinete das Juntas Médicas '' II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 6 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ....................................................... 6 Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra........................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Ministério da Defesa Nacional-Dir. de História e Cultura Militar
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 310 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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