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Estado-Maior do Exército

4026023032/DA/EOP 40.341.139.094/26 R1 - PM 058/MAFRA - Bloco Habitacional nº 7, na Urbanização do Pinheiro - 'Reabilitação das Casas do Estado n.º 1 e 5'

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24139/2026

O concurso público "4026023032/DA/EOP 40.341.139.094/26 R1 - PM 058/MAFRA - Bloco Habitacional nº 7, na Urbanização do Pinheiro - 'Reabilitação das Casas do Estado n.º 1 e 5'" é promovido por Estado-Maior do Exército, com um preço base de 105 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45216200-6.

Entidade adjudicante
Estado-Maior do Exército
NIF da entidade
600021610
Preço base
105 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24139/2026
Data de publicação
29/09/2026
Prazo de propostas
20/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45216200-6
Localização
Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso, Lisboa, 1399-056

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/2_CE_40.341.139.094_26R1.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.139.094_26R1 PM 058/Mafra - Bloco Habitacional nrº 7,na Urbanização do Pinheiro - EA - ''Reabilitação das Casas do Estado nº1 e 5'' II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................. ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................... Erro! Marcador não definido. Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ......... Erro! Marcador não definido. Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada . Erro! Marcador não definido. Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ..................................... Erro! Marcador não definido. Cláusula 5.ª – Projeto ....................................................................... Erro! Marcador não definido. CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ........................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ..................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............. Erro! Marcador não definido. Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................... Erro! Marcador não definido. Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............... Erro! Marcador não definido. Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ......... Erro! Marcador não definido. Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra.............................. Erro! Marcador não definido. Cláusula 11.ª – Gestão ambiental da obra .................................... Erro! Marcador não definido. SECÇÃO II – PRAZOS DE EXECUÇÃO ............................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado-Maior do Exército
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 105 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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