Serviços de transporte de alunos em táxi, no ano letivo 2026/2027 e 2027/2028- Lotes
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 21693/2026
O concurso público "Serviços de transporte de alunos em táxi, no ano letivo 2026/2027 e 2027/2028- Lotes" é promovido por Município de Tondela, com um preço base de 244 264,15 €, e prazo para entrega de propostas até 23/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60120000-5.
- Entidade adjudicante
- Município de Tondela
- NIF da entidade
- 506822680
- Preço base
- 244 264,15 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 21693/2026
- Data de publicação
- 27/08/2026
- Prazo de propostas
- 23/09/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 60120000-5
- Localização
- Largo da Republica, 16, Tondela, 3460-001
Lotes
- Transporte de alunos na freguesia de São João do Monte e Mosteirinho
- Transporte de alunos das localidades de Caselho, Varzielas e Bezerreira.
- Transporte de alunos das localidades de Malhapão, Jueus, Laceiras, Freimoninho, Frágua e Corte
- Transporte de alunos das localidades de Carvalhal da Mulher, Silvares, Eiras de Souto Bom, Caparrosa, Figueiral e Ladeira
- Transporte de alunos das Freguesias de Barreiro de Besteiros e de Tourigo
- Transporte de alunos da localidade de Póvoa do Lobo
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Município de Tondela – Largo da República, 16 – 3460 001 Tondela, telefone /fax 232 811110/232 811120 – geral@cm-tondela.pt 1 CADERNO DE ENCARGOS Realização dos transportes de alunos em Táxi para o ano letivo 2026/2027 e 2027/2028, por lotes Município de Tondela – Largo da República, 16 – 3460 001 Tondela, telefone /fax 232 811110/232 811120 – geral@cm-tondela.pt 2 ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º – Objeto Artigo 2º – Prazo de execução da prestação Artigo 3º - Gestor do contrato Artigo 4º - Execução do contrato Artigo 5º - Preço Base Artigo 6º - Condições de Pagamentos CONTRATO Artigo 7º - Redução do Contrato a escrito Artigo 8º - Regras de interpretação do contrato Artigo 9º - Incumprimento do contrato Artigo 10º - Exercício do direito de resolução Artigo 11º - Suspensão do contrato Artigo 12º - Casos fortuitos ou de força maior Artigo 13º - Cessão da posição Contratual e Subcontratação OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 14º – Seguros Artigo 15º - Sigilo e confidencialidade Artigo 16º - Tratamento de dados pessoais Artigo 17º - Conformidade e garantia técnica PENALIDADES CONTRATUAIS Artigo 18º - Mora e cumprimento defeituoso Artigo 19º - Penalidades contratuais RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Artigo 20.º - Resolução alternativa de litígios DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 21.º - Comunicações e notificações Artigo 22º - Contagem dos prazos na fase de execução do contrato Artigo 23.º - Legislação aplicável Município de Tondela – Largo da República, 16 – 3460 001 Tondela, telefone /fax 232 811110/232 811120 – geral@cm-tondela.pt 3 DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º – Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pela Câmara Municipal de Tondela, na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto principal a realização dos transportes de alunos em táxi para os anos letivos 2026/202…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Tondela
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 244 264,15 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 23/09/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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