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Município de Ourém

P333/2026 - Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada "P250A/2025 - Requalificação Urbana - Rua São João de Eudes, Fátima - Troço 1 (29794/2026)

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 21784/2026

O concurso público "P333/2026 - Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada "P250A/2025 - Requalificação Urbana - Rua São João de Eudes, Fátima - Troço 1 (29794/2026)" é promovido por Município de Ourém, com um preço base de 75 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/09/2026. Categoria (CPV): 79421200-3.

Entidade adjudicante
Município de Ourém
NIF da entidade
501280740
Preço base
75 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21784/2026
Data de publicação
28/08/2026
Prazo de propostas
08/09/2026
Categoria (CPV)
79421200-3
Localização
Praça D. Maria II, nº 1, Ourém, 2490-499

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P333_2026.pdf === [+] Ourém PROC. 2026/300.10.005/1193 e CAMARA MUNICIPAL 42634/2026 06/05/2026 CM0539 CADERNO DE ENCARGOS “P333/2026 - Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada "P250A/2025 - Requalificação Urbana - Rua São João de Eudes, Fátima - Troço 1 (29794/2026)” CONCURSO PÚBLICO [+] Ourém PROC. 2026/300.10.005/1193 (2 CAMARA MUNICIPAL 42634/2026 06/05/2026 CM0539 INDICE CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.2 — Objeto: Cláusula 2.2 — Forma e documentos contratuais: Cláusula 3.2 — Prazo de vigência CAPÍTULO ll — OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO | — OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇO: SUBSECÇÃO | — DISPOSIÇÕES GERAIS --- Cláusula 4.2 — Obrigações principais do prestador de serviços---: Cláusula 5.2 — Garantia de continuidade da prestação dos serviços Cláusula 6.2 — Objeto do dever de sigilo: Cláusula 7.2 — Prazo e dever do sigilo-- SECÇÃO Il — OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM ~ Cláusula 8.2 — Preço contratual e preço base Cláusula 9.2 — Condições de pagamento --- CAPÍTULO Ill — PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO: Cláusula 10.2 — Penalidades contratuais - Cláusula 11.2 — Força maior -: Cláusula 12.2 — Resolução por parte do contraente público Cláusula 13.2 — Resolução por parte do prestador CAPÍTULO IV — RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 14.2 — Foro competente CAPÍTULO V — DISPOSIÇÕES FINAIS ---~ Cláusula 15.2 — Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 16.2 — Seguros -----------. =. Cláusula 17.2 — Comunicações e notificações: Cláusula 182 — Contagem dos prazos Cláusula 19.2 — Legislação aplicável Anexo |— ----------~ [+] Ourém PROC. 2026/300.10.005/1193 (2 CAMARA MUNICIPAL 42634/2026 06/05/2026 CM0539 CADERNO DE ENCARGOS Capitulo | Disposições gerais Cláusula 1.2 Objeto O presente caderno de encargos, compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por obj…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ourém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 75 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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