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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Aquisição de serviços de “Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, por lotes'

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 15681/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de “Elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, por lotes'" é promovido por Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP, com um preço base de 408 300,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79421200-3.

Entidade adjudicante
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
NIF da entidade
517713233
Preço base
408 300,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
15681/2026
Data de publicação
18/06/2026
Prazo de propostas
16/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79421200-3
Localização
Rua Rainha D.ª Estefânia, 251, Porto, 4150-304

Lotes

  • Edifícios do Pólo Estefânia
  • Edifícios da Quinta de S. Gens
  • Edifício administrativo de Braga
  • Edifício Administrativo I da Quinta de São José
  • Edifício Administrativo de Bragança
  • Edifício Administrativo de Mirandela
  • Edifício Administrativo de Macedo de Cavaleiros
  • Edifício Administrativo de Vila Real
  • Edifício do Laboratório do Peso da Régua

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPI.PA.2026.111.pdf === Tel.: +351 226 086 300 · E-mail: geral@ccdr-n.pt · Website: www.ccdr-n.pt AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA , POR LOTES CONCURSO PÚBLICO REF.ª CP I.PA.20 26.1 PORTO 2026 RUI MIGUEL RODRIGUES FERREIRA PINTO Assinado de forma digital por RUI MIGUEL RODRIGUES FERREIRA PINTO Dados: 2026.06.15 15:44:46 +01'00' Página 2 de 44 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ............... 6 Cláusula 1.ª ........ 6 (Objeto) .............. 6 Cláusula 2.ª ....... 7 (Contrato) .......... 7 Cláusula 3.ª ....... 7 (Prazo de vigência do contrato) . 7 Capítulo II – Obrigações Contratuais 8 Secção I - Obrigações do Prestador de Serviços .... 8 Cláusula 4.ª ...... 8 (Obrigações principais do Prestador de Serviços) ............................. 8 Cláusula 5.ª ..... 10 (Fases da prestação dos serviços) ........................ 10 Cláusula 6.ª ..... 10 (Forma de prestação dos serviços) ....................... 10 Cláusula 7.ª ...... (Prazo de prestação dos serviços) .......................... Cláusula 8.ª ...... (Receção dos elementos a produzir ao abrigo dos contratos) ...... Cláusula 9.ª ...... 12 (Transferência da propriedade) 12 Cláusula 10.ª .... 12 (Dever de sigilo )................................ ............................. 12 Cláusula 11.ª .....13 (Prazo do dever de sigilo) .......... 13 Cláusula 12.ª ....13 Página 3 de 44 (Propriedade Intelectual e direitos de autor) ....... 13 Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante .....13 Cláusula 13.ª ....13 (Obrigações principais da Entidade Adjudicante) ............................... 13 Cláusula 14.ª ... 14 (Preço base) ... 14 Cláusula 15.ª ... 15 (Condições de pagamento) ........ 15 Cláusula 16.ª ... 15 (Cessão da posição contratual) ............................... 15 Cláusula 17.ª .... 16 (Subcontratação) ........................... 16 Cláu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 408 300,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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