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Município do Funchal

Aquisição de Material de Comunicação e Merchandising para o Departamento de Cultura e para o Departamento de Juventude e Desporto

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 20112/2026

O concurso público "Aquisição de Material de Comunicação e Merchandising para o Departamento de Cultura e para o Departamento de Juventude e Desporto" é promovido por Município do Funchal, com um preço base de 212 654,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79800000-2.

Entidade adjudicante
Município do Funchal
NIF da entidade
511217315
Preço base
212 654,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
20112/2026
Data de publicação
06/08/2026
Prazo de propostas
29/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79800000-2
Localização
Praça do Município, Funchal, 9004-512

Lotes

  • Material de Divulgação e Comunicação dos Eventos previstos para o Departamento de Cultura
  • Aquisição de Merchandising - Departamento de Juventude e Desporto

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_Material_Comunicacao_2026_2027.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO MARCHANDISING PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E PARA O DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE E DESPORTO (REF.ª DO PROCEDIMENTO: 211/CMF/DC/2026 CADERNO DE ENCARGOS ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.08.04 10:04:23 +01'00' PARTE I Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de material de comunicação e merchandising para o Departamento de Cultura e para o Departamento de Juventude e Desporto, de acordo com o presente caderno de encargos e seus anexos técnicos. 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de vocabulário comum para os contratos públicos (CPV) CPV 79800000-2 - Serviços de Impressão e afins, de acordo com o Regulamento (CE) nº 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia nº L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) nº 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2- O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos nas…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Funchal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 212 654,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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