CP21/AEB/2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Especificaçoes técnicas lote 2.docx === LOTE 2 - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS === Especificaçoes técnicas lote 1.docx === LOTE 1 - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS === Especificaçoes técnicas lote 3.docx === LOTE 3 - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS === Caderno_encargos_CP021_assinado (1).pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º CADERNO DE | crozwsrB/2026 ENC ARG O S Empreitada de obras publicas Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão w PARTE I CAPÍTULO I CLAUSULAS JURIDICAS Cláusula 1.º Objeto do Procedimento O presente procedimento tem por objeto a empreitada de obras públicas. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal o fornecimento dos bens e serviços infra indicados, dele constando as condições jurídicas, económicas e técnicas que regem a referida aquisição. As Especificações Técnicas do objeto do contrato constam da PARTE II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.º Escolha do Procedimento A escolha do procedimento foi feita em reunião do Conselho Administrativo da entidade adjudicante, à data de 27 de agosto de 2026, ao abrigo da redação atual da alínea b) do artigo 19.° do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto- Lei n.º 54/2023, de 14 de julho. Cláusula 3.º Preço-Base e Lotes O preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela empreitada de obras objeto do contrato a celebrar é de 152.695,03€ (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco euros e três cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor. O procedimento é constituído pelos seguintes lotes: Lote | — Acessórios de eletricidade — 11.970,00€ (onze mi…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 152 695,03 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 14/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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