Edifícios: Conservação e reparação - gabinetes do edifício principal

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Edifícios: Conservação e reparação - gabinetes do edifício principal” Valor Base: 27 263,50 € Prazo de execução: 30 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente A Vice-Presidente da Câmara (ao abrigo de competências delegadas – Despacho n.º 106/2025, de 30 de dezembro) Sónia Cristina Cristóvão Mexia Assinado de forma digital por Sónia Cristina Cristóvão Mexia Dados: 2026.08.26 18:40:34 +01'00' Página de 56 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ...................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ 4 CLÁUSULA 4ª CONTRATO ................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª PRAZO CONTRATUAL ................................................................................................................. 7 CLÁUSULA 6ª PREÇO CONTR…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Castelo Branco

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 27 263,50 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 15/09/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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