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CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Formação de três acordos-quadro singulares para a colocação de vidros nos edifícios e outras infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0319)

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 1881/2026

O concurso público "Formação de três acordos-quadro singulares para a colocação de vidros nos edifícios e outras infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0319)" é promovido por CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM, com um preço base de 375 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/02/2026, 18:00. Categoria (CPV): Colocação de vidros.

Entidade adjudicante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
NIF da entidade
505037700
Preço base
375 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
1881/2026
Data de publicação
28/01/2026
Prazo de propostas
16/02/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Colocação de vidros
Localização
Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_XkfgMGNTdz/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso público para a formação de três Acordos-Quadro Singulares para colocação de vidros nos edifícios e outras infraestruturas do Município do Porto RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Dados: 2026.01.27 10:26:08 Z Concurso Público – Acordos-Quadro Singulares para colocação de vidros nos edifícios e outras infraestruturas do Município do Porto 2 Parte I – Acordos-quadro Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos acordos-quadro a celebrar nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sequência do procedimento de concurso público que tem por objeto a seleção dos empreiteiros para a execução dos trabalhos para colocação de vidros nos edifícios e infraestruturas do Município do Porto. 2. Os acordos-quadro, que se materializam em contratos de opção, serão singulares e atribuirão ao contraente público, do direito de vir a celebrar, com os respetivos cocontratantes, múltiplos contratos (optativos) de empreitadas de obras públicas, cujo objeto contempla a execução de prestações de manifesta simplicidade. 3. O disposto no número anterior implica, nos termos dos artigos 42.º, n.º 2 e 43.º, n.º 1 do CCP, que o presente Caderno de Encargos constitui uma mera fixação de especificações técnicas e dos aspetos essenciais da execução dos contratos optativos dispensando-se, entre outras exigências e formalidades, a elaboração de projeto de execução. Cláusula 2.ª (Lotes) 1. Serão objeto da celebração de acordos-quadro 3 (três) lotes, devida e adequadamente identificados e discriminados nos Anexos A1 a A4 ao Caderno de Encargos. 2. Cada um dos lotes a que se refere o número anterior corre…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 375 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/02/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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