AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOTELEIRO PARA COZINHAS DAS EB SALGUEIRO MAIA E EB DE ALMEIRIM
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22214/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOTELEIRO PARA COZINHAS DAS EB SALGUEIRO MAIA E EB DE ALMEIRIM" é promovido por Município de Almeirim, com um preço base de 43 423,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 39314000-6.
- Entidade adjudicante
- Município de Almeirim
- NIF da entidade
- 501273433
- Preço base
- 43 423,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 22214/2026
- Data de publicação
- 03/09/2026
- Prazo de propostas
- 11/09/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 39314000-6
- Localização
- Rua 5 de Outubro, Almeirim, 2080-052
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO ENCARGOS CONCURSO PUBLICO (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO HOTELEIRO PARA COZINHAS DAS EB SALGUEIRO MAIA E EB ALMEIRIM) PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Caderno Encargos e Objeto 1.O presente Caderno Encargos compreende as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar no âmbito Concurso Público cujo objeto consiste em “AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO HOTELEIRO PARA COZINHAS DAS EB SALGUEIRO MAIA E EB ALMEIRIM”, com observância das cláusulas técnicas constantes na Matriz Quantidades. 2.O contrato objeto do presente procedimento é celebrado ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, 29 janeiro, na redacção dada pelo DL 111-B/2017, 31.08 com posteriores alterações (adiante CCP), Cláusula 2.ª – Local da Entrega dos bens Os bens serão entregues no nos refeitórios municipais, conforme matriz quantidades. Cláusula 3.ª - Contrato 1. O contrato será celebrado por escrito, nos termos do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Para além do clausulado contratual e respetivos anexos, fazem parte integrante do contrato aquisição os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno encargos identificados pela entidade convidada, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para o efeito; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno Encargos; c) O presente Caderno Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Além dos documentos indicados no número anterior, a entidade adjudicatária obriga-se também a respeitar, no que lhe seja aplicável e não esteja em oposição com os documentos do contrato, as normas portuguesas e europeias, as especificações e documentos homologação organismos ofic…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Almeirim
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 43 423,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 11/09/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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