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Junta Freguesia de Angústias

Empreitada de Reabilitação do Acesso Oeste à Praia de Porto Pim

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22246/2026

O concurso público "Empreitada de Reabilitação do Acesso Oeste à Praia de Porto Pim" é promovido por Junta Freguesia de Angústias, com um preço base de 121 977,93 €, e prazo para entrega de propostas até 03/10/2026. Categoria (CPV): 45112720-8.

Entidade adjudicante
Junta Freguesia de Angústias
NIF da entidade
512076340
Preço base
121 977,93 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
22246/2026
Data de publicação
04/09/2026
Prazo de propostas
03/10/2026
Categoria (CPV)
45112720-8

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_003_Caderno_de_encargos_ANGUSTIAS_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Empreitada de Reabilitação do Acesso Oeste à Praia de Porto Pim” CADERNO DE ENCARGOS 30 de junho de 2026 Índice Disposições Iniciais 3 Objeto 3 Local de execução dos trabalhos 3 Disposições por que se rege a empreitada 3 Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4 Esclarecimentos de dúvidas 5 Projeto de Execução 5 Capítulo II 6 Obrigações do cocontratante 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos 6 Preparação e planeamento da execução da obra 6 Plano de trabalhos ajustado 11 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 12 Secção II - Prazo de execução 13 Prazo de execução da empreitada 13 Cumprimento do plano de trabalhos 14 Multas por violação dos prazos contratuais 14 Atos e direitos de terceiros 15 Secção III – Condições de execução da empreitada 15 Condições gerais de execução da empreitada 15 Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15 Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público 16 Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 16 Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 17 Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 17 Aplicação dos materiais e elementos de construção 17 Substituição de materiais e elementos de construção 18 Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 18 Alterações ao projeto propostas pelo cocontratante 18 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 18 Ensaios 19 Medições 19 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 20 Outros encargos do cocontratante 20 Execução simultânea de outros trabalhos na obra 20 Secção IV – Pessoal 21 Obrigações gerais 21 Horário de trabalho 21 Segurança, higiene e saúde no trabalho 22 Capítulo III 22 Obrigações do contraente público 22…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Junta Freguesia de Angústias
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 121 977,93 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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