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Município de Alcoutim

Empreitada de Reabilitação da Casa do Povo em Martim longo para Edifício Habitacional.

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20145/2026

O concurso público "Empreitada de Reabilitação da Casa do Povo em Martim longo para Edifício Habitacional." é promovido por Município de Alcoutim, com um preço base de 230 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45210000-2.

Entidade adjudicante
Município de Alcoutim
NIF da entidade
506772446
Preço base
230 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20145/2026
Data de publicação
06/08/2026
Prazo de propostas
12/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45210000-2
Localização
Rua do Município,12, Alcoutim, 8970-066

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CPM.pdf === Rua do Município, 12 - 8970 – 066 Alcoutim / Tel. 281 540 500 / Fax: 281 546 363 / email geral@cm-alcoutim.pt CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA CASA DO POVO EM MARTIM LONGO PARA EDIFÍCIO HABITACIONAL MUNICÍPIO DE ALCOUTIM Pág. 1 Rua do Município, 12 - 8970 – 066 Alcoutim / Tel. 281 540 500 / Fax: 281 546 363 / email geral@cm-alcoutim.pt INDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................... 5 CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO ....................................................................................... 5 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ............................. 5 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ......................... 6 CLÁUSULA 4.ª - REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ...................................... 6 CLÁUSULA 5.ª - REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E PREVALÊNCIA DOS DOCUMENTOS ........................ 7 CLÁUSULA 6.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ................................................................................. 8 CLÁUSULA 7.ª - PROJETO .................................................................................................................... 8 CLÁUSULA 8.ª - SUBEMPREITADAS ...................................................................................................... 9 CLÁUSULA 9.ª - SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 10 CLÁUSULA 10.ª - OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ................................ 11 CLÁUSULA 11.ª - EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .............. 11 CLÁUSULA 12.ª - CAUÇÃO .................................................................................................................. 12 CA…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alcoutim
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 230 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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