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Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM

aquisição de cartões de tipo oferta de bens essenciais de primeira necessidade – Projeto Partilha Solidária

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22616/2026

O concurso público "aquisição de cartões de tipo oferta de bens essenciais de primeira necessidade – Projeto Partilha Solidária" é promovido por Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM, com um preço base de 28 455,28 €, e prazo para entrega de propostas até 19/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 30160000-8.

Entidade adjudicante
Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM
NIF da entidade
506064433
Preço base
28 455,28 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
22616/2026
Data de publicação
10/09/2026
Prazo de propostas
19/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
30160000-8
Localização
Largo de Aljubarrota, 13, Vila Nova de Gaia, 4400-012

Objecto

Aquisição de cartões de tipo oferta de bens essenciais de primeira necessidade Projeto Partilha Solidária

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_20260109_CE_Projeto_Partilha_Solid_ria.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento por Concurso Público para a aquisição de cartões de tipo oferta de bens essenciais de primeira necessidade - Projeto Partilha Solidária. PARTE I – Do Contrato Cláusula 1.ª- Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, por concurso público, que tem por objeto principal a aquisição de cartões magnéticos de tipo oferta de bens essenciais de primeira necessidade, projeto partilha solidária, de acordo com as especificações técnicas definidas no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª- Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A Proposta Adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a Proposta Adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª- Prazos 1 - O contrato resultante do presente procedimento é celebrado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem prejuízo das obrigaç…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 28 455,28 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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