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Município de Oliveira de Frades

Saneamento Oliveira de Frades - (Travassós e ZIOF – Vilarinho – Cajadães – Olheirão – Elevatória ETAR OFR – Varzielas – Rotunda Souto e Loteamento Torneiros)

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22703/2026

O concurso público "Saneamento Oliveira de Frades - (Travassós e ZIOF – Vilarinho – Cajadães – Olheirão – Elevatória ETAR OFR – Varzielas – Rotunda Souto e Loteamento Torneiros)" é promovido por Município de Oliveira de Frades, com um preço base de 1 453 972,36 €, e prazo para entrega de propostas até 10/12/2026. Categoria (CPV): 45232460-4.

Entidade adjudicante
Município de Oliveira de Frades
NIF da entidade
501306234
Preço base
1 453 972,36 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
22703/2026
Data de publicação
10/09/2026
Prazo de propostas
10/12/2026
Categoria (CPV)
45232460-4
Localização
Largo Dr. Joaquim de Almeida, Oliveira de Frades, 3680-111

Objecto

Saneamento Oliveira de Frades - (Travassós e ZIOF Vilarinho Cajadães Olheirão Elevatória ETAR OFR Varzielas Rotunda Souto e Loteamento Torneiros)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_DOC_539057.pdf === >> 1/30 CONCURSO PÚBLICO Nº 75/2026 EMPREITADA DE: SANEAMENTO OLIVEIRA DE FRADES – TRAVASSÓS E ZIOF – VILARINHO – CAJADÃES – OLHEIRÃO – ELEVATÓRIA ETAR OFR – VARZIELAS – ROTUNDA SOUTO E LOTEAMENTO TORNEIROS CADERNO DE ENCARGOS >> 2/30 ÍNDICE I - Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1ª. Objeto do concurso Cláusula 2ª Preço base Cláusula 3ª. Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4ª. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5ª. Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 6ª. Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7ª. Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8ª. Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 10ª. Prazo de execução da empreitada Cláusula 11ª. Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12ª. Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13ª. Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 14ª. Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16ª. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro >> 3/30 Cláusula 17ª. Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18ª. Ensaios Cláusula 19ª. Medições Cláusula 20ª. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21ª. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22ª. Caução e outros encargos do empreiteiro Cláusula 23ª. Sistema de gestão ambiental Secção IV Pessoal Cláusula 24ª. Obrigações gerais Cláusula 25ª. Horário de trabalho Cláusula 26ª. Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III Obrigações do dono da obra Cláusula 27ª. Preço e condições de pagamento Cláusula 28ª. Adiantamentos ao empreiteiro…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira de Frades
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 453 972,36 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/12/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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