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Município de Oliveira de Frades

Repavimentação de estrada e acessos na Vila de Oliveira de Frades

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12786/2026

O concurso público "Repavimentação de estrada e acessos na Vila de Oliveira de Frades" é promovido por Município de Oliveira de Frades, com um preço base de 35 521,43 €, e prazo para entrega de propostas até 04/06/2026, 18:30. Categoria (CPV): Pavimentação de estradas.

Entidade adjudicante
Município de Oliveira de Frades
NIF da entidade
501306234
Preço base
35 521,43 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12786/2026
Data de publicação
18/05/2026
Prazo de propostas
04/06/2026, 18:30
Categoria (CPV)
Pavimentação de estradas
Localização
Largo Dr. Joaquim de Almeida, Oliveira de Frades, 3680-111

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_DOC_525094.pdf === >> 1/30 CONCURSO PÚBLICO Nº 50/2026 EMPREITADA DE: REPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA E ACESSOS NA VILA DE OLIVEIRA DE FRADES CADERNO DE ENCARGOS >> 2/30 ÍNDICE I - Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1ª. Objeto do concurso Cláusula 2ª Preço base Cláusula 3ª. Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4ª. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5ª. Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 6ª. Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7ª. Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8ª. Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 10ª. Prazo de execução da empreitada Cláusula 11ª. Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12ª. Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13ª. Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 14ª. Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16ª. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17ª. >> 3/30 Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18ª. Ensaios Cláusula 19ª. Medições Cláusula 20ª. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21ª. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22ª. Caução e outros encargos do empreiteiro Cláusula 23ª. Sistema de gestão ambiental Secção IV Pessoal Cláusula 24ª. Obrigações gerais Cláusula 25ª. Horário de trabalho Cláusula 26ª. Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III Obrigações do dono da obra Cláusula 27ª. Preço e condições de pagamento Cláusula 28ª. Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 29ª. Reforço da caução Cláusula 30ª. Mora no pagamento Cláusula 31ª. Revisão de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira de Frades
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 35 521,43 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/06/2026, 18:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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