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Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da C.M. de Portalegre

Aquisição de Dois Autocarros Urbanos - Pesados de Passageiros Usados (Mercado de Ocasião)

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22988/2026

O concurso público "Aquisição de Dois Autocarros Urbanos - Pesados de Passageiros Usados (Mercado de Ocasião)" é promovido por Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da C.M. de Portalegre, com um preço base de 138 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/09/2026, 16:00. Categoria (CPV): 34121000-1.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da C.M. de Portalegre
NIF da entidade
680031065
Preço base
138 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
22988/2026
Data de publicação
15/09/2026
Prazo de propostas
21/09/2026, 16:00
Categoria (CPV)
34121000-1
Localização
Rua Guilherme Gomes Fernandes nº 28, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, 7300-186

Anúncio / resumo do caderno

SMAT Portal a Aquisição de Dois Autocarros Urbanos - Pesados de Passageiros Usados (mercado de ocasião) Concurso Público N 02/2026 Caderno de Encargos Rua Guilherme Gomes Fer 7300 - 186 Porta 901 Portalegre | Contribunte 680031065 smatp@cm-portalegre.pt | portalegre.pt | Telefone 245 307 4 Página 1| SMAT Portalegre > Índice CADERNO DE ENCARGOS SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS. CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS...... Cláusula 1.2 | Objeto. Cláusula 2.2 | Disposições por que se rege a aquisição de bens na execução contratual...............u 4 Cláusula 3.2 | Interpretação dos documentos que regem a aquisição de bens na execução contratual5 Cláusula 4.2 | Modificação objetiva do contrato Cláusula 5.2 | Prazo de vigência do contrato. Cláusula 6.2 | Local de entrega. Cláusula 7.2 | Prazo do fornecimento dos bens Cláusula 8.2 | Preço base e preço contratual Cláusula 9. | Condições de pagamento e faturação CAPÍTULO Il — OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 10.2 | Obrigações gerais do Fornecedor. Cláusula 11.2 | Dever de sigilo Sw NNN a Cláusula 12.2 | Obrigações do Contraente Public: Cláusula 13.2 | Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.......ssssssssssssesnecseesnsessesseesecesecsessesseeesess 10 Cláusula 14.2 | Caução CAPÍTULO Ill - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO.............. AL Cláusula 15.2 | | Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato.......... 11 Cláusula 16.2 | Cessão da posição contratual do Fornecedor............... sirene 11 CAPÍTULO IV - VICISSITUDES CONTRATUAIS Cláusula 17.2 | Sanções contratuais. Cláusula 18.2 | Resolução do contrato pelo Contraente Público Cláusula 19.2 | Casos de Força Maior Cláusula 20.2 | Resolução do Contrato por parte do Fornecedor... 14 CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS... Cláusula 21.2 | Deveres de Informação Cláusula 22.2 | Direitos de propriedade intelectual Cláusula 23.2 | Comunicações e notificações Cláusula 24.2 | Contagem de prazos Página SMAT Portalegre Cláusula 21.2 | Deveres de Informação Cláus…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da C.M. de Portalegre
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 138 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/09/2026, 16:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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