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Município de Santa Cruz

Aquisição de um veículo pesado de transporte coletivo de passageiros (TCP) e crianças (TCC)

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23915/2026

O concurso público "Aquisição de um veículo pesado de transporte coletivo de passageiros (TCP) e crianças (TCC)" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 245 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 34121000-1.

Entidade adjudicante
Município de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
245 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
23915/2026
Data de publicação
28/09/2026
Prazo de propostas
28/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
34121000-1
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação no JOUE Aquisição de um veículo pesado de transporte coletivo de passageiros (TCP) e crianças (TCC) 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª - Casos de força maior Cláusula 13.ª - Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª - Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas especiais 3 Cláusula 16.ª - Local e prazo de entrega Cláusula 17.ª - Controlo e fiscalização Cláusula 18.ª - Poderes do contraente público Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 19.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Foro competente Cláusula 23.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2.ª Objeto 1. O presente Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 245 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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