Adaptação e remodelação das instalações do Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE EMPREITADA PARA A OBRA DE: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE SANTA CRUZ outubro / 2026 Assinado por: ISABEL ALEXANDRA SANTOS CHARNECA Num. de Identificação: 10963289 Data: 2026.10.12 17:08:54+01'00' Caderno de Encargos 1/24 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES INICIAIS SECÇÃO I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II - CONTRATO Cláusula 4.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 5.ª - Prazo de vigência PARTE II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 10.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláus…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Santa Cruz

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 400 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/11/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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