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Município de Santa Cruz

EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL – SUBSISTEMAS CONTENDA E GALERIA DO PORTO NOVO – GAULA

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 26148/2026

O concurso público "EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL – SUBSISTEMAS CONTENDA E GALERIA DO PORTO NOVO – GAULA" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 940 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45231300-8.

Entidade adjudicante
Município de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
940 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
26148/2026
Data de publicação
28/10/2026
Prazo de propostas
11/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45231300-8
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Objecto

EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL SUBSISTEMAS CONTENDA E GALERIA DO PORTO NOVO GAULA

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL – SUBSISTEMAS CONTENDA E GALERIA DO PORTO NOVO – GAULA 2 ÍNDICE Parte I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª – Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 4.ª – Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 5.ª- Prazo de vigência Parte II Obrigações contratuais SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 8.ª – Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 10.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada 3 Cláusula 14.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª – Erros ou omissões Cláusula 23ª – Alterações propostas pelo empreiteiro Cláusula 24ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25ª…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 940 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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