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Câmara Municipal de Santa Cruz

Empreitada de “Diminuição de perdas da rede de distribuição de água potável - Subsistema Barreiros - 2.ª Fase – Caniço”

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24230/2026

O concurso público "Empreitada de “Diminuição de perdas da rede de distribuição de água potável - Subsistema Barreiros - 2.ª Fase – Caniço”" é promovido por Câmara Municipal de Santa Cruz, com um preço base de 940 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45231300-8.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
940 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24230/2026
Data de publicação
30/09/2026
Prazo de propostas
14/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45231300-8
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Objecto

Empreitada de Diminuição de perdas da rede de distribuição de água potável - Subsistema Barreiros - 2.ª Fase Caniço

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE EMPREITADA PARA A OBRA DE: DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL – SUBSISTEMA BARREIROS - 2.ª FASE - CANIÇO agosto / 2026 Assinado por: ISABEL ALEXANDRA SANTOS CHARNECA Num. de Identificação: 10963289 Data: 2026.08.12 14:15:54+01'00' Caderno de Encargos 1/24 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES INICIAIS SECÇÃO I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II - CONTRATO Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência PARTE II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 9.ª - Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 11.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Depósito de materiais e elemento…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 940 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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