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Município de Santa Cruz

Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI), matricula 63-23-XR, em Veículo Tanque de Combate a Incêndios

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 26209/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI), matricula 63-23-XR, em Veículo Tanque de Combate a Incêndios" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 139 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/11/2026. Categoria (CPV): 50117100-9.

Entidade adjudicante
Município de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
139 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
26209/2026
Data de publicação
29/10/2026
Prazo de propostas
05/11/2026
Categoria (CPV)
50117100-9
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de Serviços de transformação de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios em Veículo Tanque de Combate a Incêndio 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 4.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 5.º- Prazo de vigência Cláusula 6.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 7.ª - Preço contratual Cláusula 8.ª - Revisão de preços Cláusula 9.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 10.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 11.ª- Casos de força maior Cláusula 12º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 13º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 14.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante 3 PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas Cláusula 15.ª- Descrição dos serviços Cláusula 16.ª- Recolha, transporte, guarda e entrega da viatura. Cláusula 17.ª- Trabalhos de transformação da viatura Cláusula 18.ª- Especificações técnicas mínimas Cláusula 19.ª- Homologação, certificação e legalização Cláusula 20.ª- Ensaios, verificações e entrada em serviço Cláusula 21.ª- Receção da viatura e verificação da conformidade Cláusula 22.ª- Garantia técnica da transformação Cláusula 23.ª- Controlo e Fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 24.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 25.ª -Comunicações e notificações Cláusula 26.ª -Contagem dos prazos Cláusula 27.ª - Foro competente Cláusula 28.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disp…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 139 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/11/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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