Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) em Veículo Tanque Tático Rural (VTTR)
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 22053/2026
O concurso público "Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) em Veículo Tanque Tático Rural (VTTR)" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 139 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 50117100-9.
- Entidade adjudicante
- Município de Santa Cruz
- NIF da entidade
- 511244681
- Preço base
- 139 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 22053/2026
- Data de publicação
- 01/09/2026
- Prazo de propostas
- 04/09/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 50117100-9
- Localização
- Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) em Veículo Tanque Tático Rural (VTTR) 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo de vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos de força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas 3 Cláusula 16.ª- Descrição dos serviços Cláusula 17.ª- Recolha, transporte, guarda e entrega da viatura Cláusula 18.ª - Trabalhos de transformação da viatura Cláusula 19.ª- Especificações técnicas mínimas Cláusula 20.ª- Homologação, certificação e legalização Cláusula 21.ª - Ensaios, verificações e entrada em serviço Cláusula 22.ª- Receção da viatura e verificação da conformidade Cláusula 23.ª - Garantia técnica da transformação Cláusula 24ª- Controlo e Fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 25.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 26.ª -Comunicações e notificações Cláusula 27.ª -Contagem dos prazos Cláusula 28.ª - Foro competente Cláusula 29.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DIS…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Santa Cruz
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 139 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 04/09/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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