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DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA

Seguro de Acidentes de Trabalho – Ano 2027

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23122/2026

O concurso público "Seguro de Acidentes de Trabalho – Ano 2027" é promovido por DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA, com um preço base de 268 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 66512100-3.

Entidade adjudicante
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
NIF da entidade
500086826
Preço base
268 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
23122/2026
Data de publicação
17/09/2026
Prazo de propostas
15/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
66512100-3
Localização
Av. Brasilia - Porta ES, Freguesia de Belém, 1400-038

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === dá à) DOCAPESCA PORTOS E LOTAS, sa. PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DRH-032-CP1-2026 PROGRAMA DO CONCURSO 1) OBJETO DO CONTRATO: Seguro de acidentes de trabalho — Ano de 2027. 2) ENTIDADE ADJUDICANTE: DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS, S.A., Av. Brasília, Pedrougos, 1400-038 LISBOA. 3) ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: O Conselho de Administração da entidade adjudicante. 4) FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DE CONCURSO PÚBLICO: Alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 5) DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO AO PROCEDIMENTO: O procedimento decorre na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, com o endereço eletrônico http://pt.vortal.biz/Login, disponibilizada pela VORTAL - COMÉRCIO ELETRONICO, CONSULTORIA E MULTIMÉDIA, SA. As peças de procedimento encontram-se disponíveis para consulta nas instalações da Entidade Adjudicante sitas em Avenida Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 6) PREÇO-BASE: O preço-base/ prémio total, com todos os encargos legais incluídos (Fundo de acidentes de trabalho, INEM e Imposto de selo) é de € 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil euros). dá .) DOCAPESCA PORTOS E LOTAS, s.a. 7) APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: O prazo para apresentação da proposta termina às 23h59min do 30.º (trigésimo) dia (ou no dia útil seguinte nos termos da alínea f) do artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo) a contar da data de envio do anúncio ao Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia. A entrega das propostas é efetuada na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL. Quando, pela sua natureza, qualquer documento dos que constituem a proposta não possa ser apresentado nos termos supra descritos, deve ser encerrado em invólucro opaco e fechado: . No rosto do qual se deve indicar a designação do presente procedimento e a menç…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 268 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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