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Município do Funchal

Aquisição de 2200 toneladas de betão betuminoso para conservação da rede viária – 2026/2027

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23239/2026

O concurso público "Aquisição de 2200 toneladas de betão betuminoso para conservação da rede viária – 2026/2027" é promovido por Município do Funchal, com um preço base de 303 600,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 44113900-4.

Entidade adjudicante
Município do Funchal
NIF da entidade
511217315
Preço base
303 600,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
23239/2026
Data de publicação
18/09/2026
Prazo de propostas
19/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
44113900-4
Localização
Praça do Município, Funchal, 9004-512

Objecto

Aquisição de 2200 toneladas de betão betuminoso para conservação da rede viária 2026/2027 Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_do_Concurso.pdf === - 1 - Concurso público com publicidade internacional Aquisição de 2200 toneladas de betão betuminoso para conservação da rede viária – 2026/2027 REFª DE PROCEDIMENTO N.º 47/DMIE/DAEPM/2026 PROGRAMA DE CONCURSO ANA MARGARID A MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.09.16 10:33:37 +01'00' - 2 - Artigo 1º Objecto do concurso 1- O presente procedimento visa o fornecimento de 2.200 toneladas de mistura betuminosa tipo betão betuminoso para conservação da rede viária municipal durante um ano, de acordo com o previsto no caderno de encargos e seus anexos técnicos. 2 - A execução do fornecimento e as características da mistura betuminosa, os agregados, o filler mineral e o material asfáltico estão descriminados no Anexo Técnico. Artigo 2º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município do Funchal, pessoa coletiva de Direito Público 511217315, com sede na Praça do Município 9004-512 Funchal telefone geral 291 211 000, e seguintes endereços eletrónicos: www.funchal.pt; dmie@funchal.pt ; plataforma eletrónica www.acingov.pt. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar é tomada por despacho do Senhor Vice-Presidente Carlos Rodrigues, no uso da competência conferida pelo Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal, nos Vereadores a Tempo Inteiro, exarado pelo Presidente da Câmara Municipal em 8 de janeiro de 2026, publicitado pelo edital n. º 19/2026, da mesma data, e publicado no Diário de Notícias da Madeira e Jornal da Madeira, edições de 9 de janeiro de 2026. - 3 - Artigo 4º Critérios de adjudicação 1- A adjudicação será feita à proposta economicamente mais vantajosa determinada pela modalidade da al. b) do nº1 do art.º 74 do CCP, monofator, avaliação do preço, proposta de preço mais baixo. 2-Para a formação d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Funchal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 303 600,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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