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Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Aquisição de mesas para as salas de exames teóricos do IMT, I.P.

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23422/2026

O concurso público "Aquisição de mesas para as salas de exames teóricos do IMT, I.P." é promovido por Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP, com um preço base de 19 600,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/09/2026. Categoria (CPV): 39100000-3.

Entidade adjudicante
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
NIF da entidade
508195446
Preço base
19 600,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
23422/2026
Data de publicação
21/09/2026
Prazo de propostas
27/09/2026
Categoria (CPV)
39100000-3
Localização
Av. Elias Garcia, nº 103, Lisboa, 1050-098

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_V2._Caderno_de_encargos___CP_MOB__Exce_o_26.pdf === Caderno de encargos Tipo de procedimento: Concurso Público Data de aprovação: 16/09/2026 Serviço requerente: DSAR/DRP Objeto: Aquisição de mesas para as salas de exames teóricos do IMT, I.P. CPV: 39100000-3 – Mobiliário Procedimento n.º: 2026/69390 Página 2 de 26 Parte I Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições gerais do contrato Cláusula 1.ª Objeto e âmbito 1. O presente caderno de encargos é composto pelo clausulado jurídico e técnico, que rege o presente procedimento e visa integrar o contrato a celebrar entre o IMT, I.P., enquanto entidade adjudicante, e o adjudicatário. 2. O procedimento contratual de concurso público tem por objeto a aquisição de mesas para as salas de exames teóricos do IMT, I.P., à qual corresponde o CPV 39100000-3 – Mobiliário. 3. As especificações e requisitos técnicos dos bens pretendidos, encontram-se identificados no Anexo I (especificações técnicas) ao presente caderno de encargos. 4. Em tudo o que não se encontre previsto e/ou especificado nas peças do procedimento, a saber: convite endereçado e caderno de encargos, nos quais são indicados os termos e as condições que serão incluídos no contrato a celebrar, e do qual constituem parte integrante, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições constantes no Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como outras disposições legais e regulamentares. Página 3 de 26 Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato a celebrar na sequência do presente procedimento contratual será composto pelo respetivo clausulado contratual e seu(s) anexo(s), quando aplicável, e será reduzido a escrito (cfr. artigos 94.º e 95.º do CCP), integrando e respeitando as disposições legais e regulamentares aplicáveis. 2. O contrato a celebrar integra ainda, e é composto, pelos seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identifi…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 19 600,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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