Aquisição de Serviços para a Dinamização do 45º Festival Nacional de Gastronomia 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_vers_o_22set_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS “Proposta para a Aquisição de Serviços para a Dinamização do 45º Festival Nacional de Gastronomia 2026” Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação de serviços para a dinamização do 45º Festival Nacional de Gastronomia 2026. Cláusula 2.ª Local da Prestação de Serviços O contrato será executado em na Casa do Campino, com a morada Campo Emílio Infante da Câmara em Santarém. Cláusula 3.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 2.2. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; 2.3. O presente Caderno de Encargos; 2.4. A proposta adjudicada; 2.5. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 4.ª Prazo de Vigência O contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo, entra…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Santarém

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 215 900,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 29/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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