Saltar para o conteúdo principal

Escola Básica Integrada de Ribeira Grande

Concurso Público nº 1/2026/2027 - Refeições Escolares completas e ligeiras de 22 de outubro a 31 de dezembro de 2026 -

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23637/2026

O concurso público "Concurso Público nº 1/2026/2027 - Refeições Escolares completas e ligeiras de 22 de outubro a 31 de dezembro de 2026 -" é promovido por Escola Básica Integrada de Ribeira Grande, com um preço base de 43 524,40 €, e prazo para entrega de propostas até 29/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 15894210-6.

Entidade adjudicante
Escola Básica Integrada de Ribeira Grande
NIF da entidade
672002639
Preço base
43 524,40 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
23637/2026
Data de publicação
24/09/2026
Prazo de propostas
29/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
15894210-6
Localização
Rua Benemérito Cónego Cristiano de Jesus Borges - s/n, Ribeira Grande, 9500-522

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_22_outubro_a_31_dezembro_de_2026_signed.pdf === Página 1 ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE RIBEIRA GRANDE CONCURSO PÚBLICO N.º1/2026/2027 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 23/09/2026 no uso de competência própria A Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: Susana Cristina Fonseca Rodrigues Picanço Num. de Identificação: 11348804 Data: 2026.09.23 11:59:36+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande Página 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Fichas técnicas de produção Artigo 10.º - Confeção das refeições Artigo 11.º - Capitações das refeições Artigo 12.º - Disponibilização das refeições Artigo 13.º - Sensibilização Artigo 14.º - Instalações Artigo 15.º - Equipamento Artigo 16.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 17.º - Formação profissional Artigo 18.º - Controlo do pessoal Artigo 19.º - Representação das partes Artigo 20.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 21.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 22.º - Rejeição de produtos Artigo 23.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 24.º - Marcação de refeições Artigo 25.º - Preço contratual Artigo 26.º - Faturação e condições de pagamento Artigo 27.º - Aquisições complementares SECÇÃO III Página 3 SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 28.º - Força maior Artigo 29.º - Sanções contratuais de natureza pecuniária Artigo 30.º - Aplicação de sanções pecuniá…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica Integrada de Ribeira Grande
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 43 524,40 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV