Concurso Público nº 2/2026/2027 - Refeições Escolares completas e ligeiras de 22 de outubro a 27 novembro de 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Concurso_signed.pdf === 1 Escola Básica Integrada de Ribeira Grande CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2026/2027 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PROGRAMA DE CONCURSO Nos termos previstos no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, as indicações constantes desta peça do procedimento prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do anúncio, em caso de divergência. Aprovado por deliberação do Conselho Administrativo de 01 de outubro de 2026 no uso de competência delegada pelo Despacho 1229/2026 de 3 de junho de 2026 A Presidente do Conselho Administrativo Assinado por: Isabel Maria Pinheiro Matias Num. de Identificação: 09845732 Data: 2026.10.01 11:01:02+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º - Disponibilização das peças de procedimento Artigo 5.º - Concorrentes Artigo 6.º - Esclarecimentos, erros e omissões das peças de procedimento Artigo 7.º - Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Artigo 8.º - Entrega de propostas Artigo 9.º - Modo de apresentação das propostas Artigo 10.º - Instrução das propostas Artigo 11.º - Propostas variantes Artigo 12.º - Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III ABERTURA, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Artigo 13.º - Abertura das propostas Artigo 14.º - Esclarecimentos sobre as propostas e suprimento de irregularidades Artigo 15.º - Exclusão de propostas Artigo 16.º - Critério de adjudicação e critério de desempate Artigo 17.º - Relatório preliminar Artigo 18.º - Audiência prévia Artigo 19.º - Relatório final Artigo 20.º - Apresentação de uma única proposta 3 SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO OU NÃO ADJUDICAÇÃO Artigo 21.º - Notificação da decisão de adjudicação ou…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Escola Básica Integrada de Ribeira Grande

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 51 865,87 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 07/10/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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