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Município de Miranda do Douro

“PRESERVAR O PARQUE NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL” - 6 Lotes

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23703/2026

O concurso público "“PRESERVAR O PARQUE NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL” - 6 Lotes" é promovido por Município de Miranda do Douro, com um preço base de 1 226 288,68 €, e prazo para entrega de propostas até 24/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45112700-2.

Entidade adjudicante
Município de Miranda do Douro
NIF da entidade
506806898
Preço base
1 226 288,68 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
23703/2026
Data de publicação
24/09/2026
Prazo de propostas
24/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45112700-2
Localização
Largo D. João III, Miranda do Douro, 5210-190

Lotes

  • Conectar Miranda com a Natureza e o Rio Douro - Centro de Conhecimento para o Restauro da Natureza
  • Aumentar a Resiliência da Área das Arribas na Freixiosa
  • Melhorar a Conetividade Ecológica e Aumentar a Resiliência no São João das Arribas
  • Melhorar a Conetividade Ecológica e Aumentar a Resiliência na Área das Arribas de Sendim
  • Melhorar a Conetividade através do Rio Douro (Picote), Preservar, Conservar a Área de Interesse
  • Renaturalizar o Douro _ Substituição de Monoculturas de Ciprestes e Pinheiros por Agroflorestas Produtivas

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.PDF === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 11/2026 EMPREITADA: “PRESERVAR O PARQUE NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL” - 6 Lotes Lote 1 (ação 2): Conectar Miranda com a Natureza e o Rio Douro - Centro de Conhecimento para o Restauro da Natureza Lote 2 (ação 3): Aumentar a Resiliência da Área das Arribas na Freixiosa Lote 3 (ação 1): Melhorar a Conetividade Ecológica e Aumentar a Resiliência no São João das Arribas Lote 4 (ação 6): Melhorar a Conetividade Ecológica e Aumentar a Resiliência na Área das Arribas de Sendim Lote 5 (ação 4): Melhorar a Conetividade através do Rio Douro (Picote), Preservar, Conservar a Área de Interesse Lote 6 (ação 5): Renaturalizar o Douro Substituição de Monoculturas de Ciprestes e Pinheiros por Agroflorestas Produtivas ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) Junho | 2026 O) Município de TO — CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE! CLÁUSULAS GERAIS ..0..........cscccscssssssssssscsessssssnsuecsseeessssusesnssesessssnmneseeeeseensnenees 5 CAPÍTULO | Disposições Iniciais Cláusula 1.2 Objeto do procedimento 5 Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada 5 Cláusula 3.2 Interpretação dos documentos que regem a empreitada . 6 Cláusula 4.º Preço base 7 Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas 8 Cláusula 6.º Projeto 8 CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro .................. ces cesessesceseesceseesecaceacesceseseeeesncssenerseeeteatenseesausenseaneeeeeeeeaes 9 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos .... 9 Cláusula 7.º Preparação e planeamento da execução da obra 9 Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.2 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução 13 Cláusula 10º | Prazo de execução da empreitada 13 Cláusula 11º…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Miranda do Douro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 226 288,68 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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