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Águas do Tejo Atlântico, SA

Aquisição de Serviços de Conselheiro de Segurança no Âmbito do Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, na sua atual redação

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23704/2026

O concurso público "Aquisição de Serviços de Conselheiro de Segurança no Âmbito do Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, na sua atual redação" é promovido por Águas do Tejo Atlântico, SA, com um preço base de 15 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79417000-0.

Entidade adjudicante
Águas do Tejo Atlântico, SA
NIF da entidade
514387130
Preço base
15 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
23704/2026
Data de publicação
24/09/2026
Prazo de propostas
30/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79417000-0
Localização
ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta, Lisboa, 1300-254

Objecto

Aquisição de Serviços de Conselheiro de Segurança no Âmbito do Transporte Rodoviário de ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO, SA 1 Mercadorias Perigosas, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, na sua atual redação

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_131_AdTA_2026_CP_SSE_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSELHEIRO DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS PERIGOSAS, DE ACORDO COM O PREVISTO NO DECRETO-LEI N.º 41-A/2010, DE 29 DE ABRIL, NA SUA ATUAL REDAÇÃO 131_AdTA_2026_CP_SSE SETEMBRO 2026 Assinado por: Jaquelina Rodrigues Vieira Num. de Identificação: 08598333 Data: 2026.09.23 17:24:09+01'00' Aquisição de Serviços de Conselheiro de Segurança no Âmbito do Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas, 2 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços de Conselheiro de Segurança no Âmbito do Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, na sua atual redação, em conformidade as especificações e requisitos técnicos no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo Interessado e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo Adjudicatário; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico, nos termos previstos no artigo 99.º do Aquisição de Serviços de Conselheiro d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Águas do Tejo Atlântico, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 15 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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