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Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA

Concessão de Exploração da Sala Polivalente e Anexos do Centro de Artesanato do Porto Santo

Aberto · Outros · Anúncio 23849/2026

O concurso público "Concessão de Exploração da Sala Polivalente e Anexos do Centro de Artesanato do Porto Santo" é promovido por Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA, com um preço base de 32 292,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/10/2026. Categoria (CPV): 55900000-9.

Entidade adjudicante
Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
NIF da entidade
511131879
Preço base
32 292,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Outros
Número do anúncio
23849/2026
Data de publicação
25/09/2026
Prazo de propostas
10/10/2026
Categoria (CPV)
55900000-9
Localização
Rua Nova de São Pedro n.º 50, Funchal, 9000-048

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_06.2026_._Caderno_de_Encargos.pdf === 1- 32 CONCURSO PÚBLICO N.º 06/2026 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA SALA POLIVALENTE E ANEXOS DO CENTRO DE ARTESANATO DO PORTO SANTO 2- 32 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS QUE REGEM A CONCESSÃO ______________________________ 4 2. OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS __________________________________________ 4 3. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM O OBJETO DO CONCURSO _______________________________________________________________ 5 4. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ________________________________________________ 5 5. ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS ________________________________________________ 5 6. OBJETO E FIM DA CONCESSÃO _________________________________________________ 5 7. EXERCÍCIO DO DIREITO DA CONCESSÃO __________________________________________ 6 8. LOCAL AFECTO À CONCESSÃO _________________________________________________ 6 9. PRAZO DE CONCESSÃO E DIREITO DE RESGATE _____________________________________ 6 10. CONTRAPARTIDA DA CONCESSÃO ______________________________________________ 7 11. INCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA ____________________________ 8 12. ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO À ATIVIDADE __________________________________________ 9 13. HIGIENE E LIMPEZA ________________________________________________________ 10 14. PESSOAL ________________________________________________________________ 10 15. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ______________________________________________ 11 16. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ___________________________________________________ 11 17. CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO E BENFEITORIAS _______________________ 13 18. RESPONSABILIDADE E SEGUROS ______________________________________________ 14 19. TRANSMISSÃO, CESSÃO DE QUOTAS E ONERAÇÃO DA CONCESSÃO ____________________ 14 20. TERMO DA CONCESSÃO PELO DECURSO DO PRAZO ________________________________ 16 21. RESCISÃO DO CONTRATO _____________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 32 292,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Outros

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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