Saltar para o conteúdo principal

Município da Moita

Aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos da educação inclusiva em 2027

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23900/2026

O concurso público "Aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos da educação inclusiva em 2027" é promovido por Município da Moita, com um preço base de 266 560,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Município da Moita
NIF da entidade
506791220
Preço base
266 560,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
23900/2026
Data de publicação
28/09/2026
Prazo de propostas
29/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Rua da Classe Operária, Edifício Ex-Socorquex, 2860-445

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Concurso Público n.º 30/CP/CMM/2025 Página 1 de 19 Departamento Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Caderno de Encargos Aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos da educação inclusiva em 2027 PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Conteúdo do Objeto 1- O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, o qual tem por objeto principal a aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos da educação inclusiva, nas quantidades e com as características previstas nas cláusulas técnicas constantes da parte II do presente caderno de encargos. 2- A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), código CPV 60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do artigo 101.º do CCP e pelos documentos que dele fazem parte integrante. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: 3- Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP. a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; Página 2 de 19 b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Moita
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 266 560,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV