Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
Empreitada de revitalização das áreas comuns interiores do E.M. Maia I
Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24044/2026
O concurso público "Empreitada de revitalização das áreas comuns interiores do E.M. Maia I" é promovido por Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA, com um preço base de 280 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45453100-8.
- Entidade adjudicante
- Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
- NIF da entidade
- 505462583
- Preço base
- 280 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 24044/2026
- Data de publicação
- 29/09/2026
- Prazo de propostas
- 12/10/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- 45453100-8
- Localização
- Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181,, Maia, 4470-157
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_2025_CP11_Caderno_de_Encargos/2025_CP11 - Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Empreitada de revitalização das áreas comuns interiores do E.M. Maia I 2026_CP11 Página 2 de 28 Índice PARTE I. CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................................................. 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ....................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª OBJETO ..................................................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES E DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ........................................ 4 CLÁUSULA 3.ª REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ............................................. 5 CLÁUSULA 4.ª INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ........................ 5 CLÁUSULA 5.ª ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NA INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ..................................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª PRINCÍPIO GERAL DE RESPONSABILIDADE................................................................................. 6 CLÁUSULA 7.ª INFORMAÇÃO RELEVANTE ....................................................................................................................... 7 CLÁUSULA 8.ª PRAZO DE EXECUÇÃO ................................................................................................................................. 7 CLÁUSULA 9.ª PREÇO BASE ............................................................................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 280 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 12/10/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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