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Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA

Empreitada de revitalização das áreas comuns interiores do E.M. Maia II

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 25620/2026

O concurso público "Empreitada de revitalização das áreas comuns interiores do E.M. Maia II" é promovido por Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA, com um preço base de 190 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/11/2026. Categoria (CPV): 45453100-8.

Entidade adjudicante
Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
NIF da entidade
505462583
Preço base
190 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
25620/2026
Data de publicação
20/10/2026
Prazo de propostas
03/11/2026
Categoria (CPV)
45453100-8
Localização
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181,, Maia, 4470-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026_CP14_Caderno_de_Encargos_completo/2026_CP14 - Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público sem publicidade internacional EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Empreitada de revitalização das áreas comuns interiores do E.M. Maia II 2026_CP14 Página 2 de 27 Índice PARTE I. CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................................................. 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ....................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª OBJETO ..................................................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES E DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ........................................ 4 CLÁUSULA 3.ª REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ............................................. 5 CLÁUSULA 4.ª INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ........................ 5 CLÁUSULA 5.ª ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NA INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ..................................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª PRINCÍPIO GERAL DE RESPONSABILIDADE................................................................................. 6 CLÁUSULA 7.ª INFORMAÇÃO RELEVANTE ....................................................................................................................... 7 CLÁUSULA 8.ª PRAZO DE EXECUÇÃO ................................................................................................................................. 7 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA .....................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 190 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/11/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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