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Município de Castro Marim

Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24050/2026

O concurso público "Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim" é promovido por Município de Castro Marim, com um preço base de 6 640 085,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45454000-4.

Entidade adjudicante
Município de Castro Marim
NIF da entidade
506801969
Preço base
6 640 085,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24050/2026
Data de publicação
29/09/2026
Prazo de propostas
28/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45454000-4
Localização
Rua Dr. José Alves Moreira, 10, Castro Marim, 8950-138

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Procedimento.pdf === UNIDADE ORGÂNICA DE OBRAS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO J.O.U.E. (ao abrigo da alínea a) artigo 19º e conforme artigo 132º, ambos do Código dos Contratos Públicos anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008 de 29-01 e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31-08, abreviadamente designado por CCP) O Município de Castro Marim, considerando a ausência de meios próprios para executar esta obra, convida as empresas a apresentar proposta para a realização da empreitada abaixo referida, sendo o parâmetro base do preço contratual de 6 640 085,00 € (a que acresce IVA, à taxa em vigor), o prazo de execução de 18 meses e o local de execução em Castro Marim, concelho de Castro Marim. EMPREITADA DE Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim 2 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO: 3 2. ENTIDADE ADJUDICANTE: 3 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: 3 4. FORNECIMENTO E CONSULTA DO PROCESSO: 3 5. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO: 4 6. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 4 7. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO 5 8. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 6 9. PARÂMETROS BASE VINCULATIVOS 8 10. PROPOSTA 8 11. ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO 11 12. HABILITAÇÃO 13 13. CAUÇÕES 17 14. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 17 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 19 3 1. Identificação do Concurso: O presente concurso tem por objeto a execução da empreitada de “Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim” a executar em Castro Marim, concelho de Castro Marim, e reveste a forma de concurso público ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Entidade Adjudicante: A entidade adjudicante é o Município de Castro Marim, sito na Rua Dr. Alves Moreira, nº10, 8950 - 138 Castro Marim, (Tel. 281 510 740 – Fax 281 510 743). 3. Órgão que tomou a decisão de Contratar:…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Castro Marim
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 6 640 085,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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