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Câmara Municipal do Funchal

Empreitada de Lançamento de redes de abastecimento e escoamento de águas residuais e pluviais - Rua Dr. António Sales Caldeira e Bairro das Virtudes

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24194/2026

O concurso público "Empreitada de Lançamento de redes de abastecimento e escoamento de águas residuais e pluviais - Rua Dr. António Sales Caldeira e Bairro das Virtudes" é promovido por Câmara Municipal do Funchal, com um preço base de 2 786 701,47 €, e prazo para entrega de propostas até 31/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45231300-8.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal do Funchal
NIF da entidade
511217315
Preço base
2 786 701,47 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24194/2026
Data de publicação
30/09/2026
Prazo de propostas
31/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45231300-8
Localização
Praça do Município, Funchal, 9004-512

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Concurso.pdf === Departamento De Águas Do Funchal• Rua Aspirante Mota Freitas 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@funchal.pt Pág. 1/20 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Lançamento de redes de abastecimento e escoamento de águas residuais e pluviais - Rua Dr. António Sales Caldeira e Bairro das Virtudes Ref de procedimento n.º Nº 17/ADF/DPCI/2026 PROGRAMA DE CONCURSO ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.09.25 13:50:47 +01'00' Departamento De Águas Do Funchal• Rua Aspirante Mota Freitas 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@funchal.pt Pág. 2/20 ÍNDICE 1- Identificação do procedimento 2- Entidade adjudicante 3- Órgão que tomou a decisão de contratar 4- Fundamentação da escolha do procedimento 5- Órgão competente para a prestação de esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 6- Esclarecimento, retificação e alteração das peças do procedimentais, oficiosamente 7- Preço ou custo anormalmente baixo 8- Documentos que constituem a proposta 9- Modo de apresentação dos documentos que instruem a proposta 10- Alvará ou título de registo 11- Consulta e fornecimento das peças do procedimento 12- Local e prazo para apresentação das propostas 13- Prazo para manutenção das propostas 14- Propostas variantes e negociação 15- Critério de adjudicação 16- Modalidade jurídica de associação de empresas 17- Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário 18- Prazo de apresentação dos documentos de habilitação pelo adjudicatário 19- Caução 20- Despesas e Encargos 21- Dados Pessoais 22- Legislação aplicável Departamento De Águas Do Funchal• Rua Aspirante Mota Freitas 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@funchal.pt Pág. 3/20 Artigo 1.º Identificação do procedimento 1- O presente concurso tem como objeto a execução da empreitada pa…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal do Funchal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 786 701,47 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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