Município de Calheta - São Jorge
Concurso Público n.º 05/2026 Empreitada do Time Out Market da Calheta
Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24234/2026
O concurso público "Concurso Público n.º 05/2026 Empreitada do Time Out Market da Calheta" é promovido por Município de Calheta - São Jorge, com um preço base de 865 288,90 €, e prazo para entrega de propostas até 04/11/2026. Categoria (CPV): 45213141-3.
- Entidade adjudicante
- Município de Calheta - São Jorge
- NIF da entidade
- 512074089
- Preço base
- 865 288,90 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 24234/2026
- Data de publicação
- 30/09/2026
- Prazo de propostas
- 04/11/2026
- Categoria (CPV)
- 45213141-3
- Localização
- Rua 25 de Abril, Calheta, 9850-032
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 05/2026 EMPREITADA DO TIME OUT MARKET DA CALHETA SETEMBRO 2026 AO ABRIGO DO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, E PELO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS 2 ÍNDICE Capítulo I......................................................................................................................................... 6 Disposições iniciais ....................................................................................................................... 6 Cláusula 1.ª. ............................................................................................................................................................... 6 Objeto .......................................................................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª. ............................................................................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada....................................................................................................... 6 Cláusula 3.ª. ............................................................................................................................................................... 8 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................................................. 8 Cláusula 4.ª. ............................................................................................................................................................... 9 Esclarecimentos de dúvidas ..........................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Calheta - São Jorge
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 865 288,90 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 04/11/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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